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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Penedos
VI
Legislatura
José Penedos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
404/VI
Sessão
3
Título
Revoga e substitui o estatuto do direito de oposição.
Tipo
Projeto de Lei
Número
393/VI
Sessão
3
Título
Regula a emissão e utilizaçao de cartões automáticos de pagamento.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
80/VI
Sessão
3
Título
Recusa de ratificação do Decreto-lei nº 260/93, de 23 de Julho, que "reorganiza os centros de Segurança Social".
Tipo
Projeto de Lei
Número
236/VI
Sessão
2
Título
Alterações a lei nº 111/88, de 15 de Dezembro (acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal na construção europeu).
Tipo
Projeto de Lei
Número
220/VI
Sessão
2
Título
Criação da freguesia de Formoselha no concelho de Montemor-o¿Velho.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
688/AC/VI/3
Data
Título
AGUA DA REDE PUBLICA DE PAMPILHOSA DA SERRA
Número
437/AC/VI/1
Data
Título
CARGA POLICIAL CONTRA ESTUDANTES EM COIMBRA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
2/VI
D.Relatório
1992-03-05
Título
Aprova, para ratificação o Acordo Internacional da JUTA e produtos da JUTA.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANÇAS E PLANO (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO EQUIPAMENTO SOCIAL (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE INDÚSTRIA E ENERGIA
Intervenções
Data da reunião
1994-04-07
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
COIMBRA: PROBLEMAS NO SECTOR TEXTIL
IDEAL MONDOREL COLSI FIACO PDR
Data da reunião
1993-07-02
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A ALTERAR A LEI 46/77, DE 8 DE JULHO (LEIDE DELIMITACAO DOS SECTORES)AUTORIZA O GOVERNO A LIGISLAR SOBRE O REGIME JURIDICO DEBENS DO DOMINIO HIDRICO
INTERPELA A MESA PARA ESCLARECER O SENTIDO DE UMA FRASE EM QUE SE REFERIU AMINISTRA DO AMBIENTE E DOS RECU OS NATURAIS (TERESA PATRICIO GOUVEIA).
Data da reunião
1993-07-02
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A ALTERAR A LEI 46/77, DE 8 DE JULHO (LEIDE DELIMITACAO DOS SECTORES)AUTORIZA O GOVERNO A LIGISLAR SOBRE O REGIME JURIDICO DEBENS DO DOMINIO HIDRICO
INTERVEM NO DEBATE DE DISCUSSAO CONJUNTA DAS PPL 64 E 66.
Data da reunião
1993-01-26
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
APRECIACAO DOS CRITERIOS DE AVALIACAO E PROCESSO DE PRIVATIZACAO DAS EMPRESAS PUBLICAS
INTERVEM NO DEBATE DE APRECIACAO DO INQUERITO PARLAMENTAR 7-PCP.
Data da reunião
1992-04-07
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Defesa da honra
Sumário
INTEGRACAO DO ESCUDO NO MECANISMO DE TAXAS DE CAMBIO DOSISTEMA MONETARIO EUROPEU
USA DA FIGURA REGIMENTAL DE DEFESA DA HONRA POR DECLARACOES DO MINISTRO DAS FINANCAS (BRAGA DE MACEDO).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VI
Sessão
3
Data de entrada
1994-04-07
Data do debate
1994-04-07
Título
COIMBRA: PROBLEMAS NO SECTOR TEXTIL
VIII Legislatura
VI Legislatura